Deduções de impostos para médicos: saiba o que é dedutível e como se organizar

Médicos que atuam como pessoas físicas têm direito a uma série de deduções no Imposto de Renda, assim com outros profissionais liberais que exercem seus trabalhos como pessoas físicas e prestam serviços a outras pessoas físicas.
Couple filing tax return

Segundo Eduardo Neves Pereira, diretor de Operações e Admissões da Contmed, que presta serviços de contabilidade e gestão especificamente para a área médica, são dedutíveis, por exemplo, todos os custos para manutenção do consultório, desde que haja comprovante. O documento fiscal de comprovação deve conter a identificação do adquirente e das despesas realizadas.

Considera-se despesa de custeio aquela indispensável à produção da receita e à manutenção da fonte produtora, como aluguel, água, luz, telefone, taxa de condomínio, material de expediente ou de consumo.

Além dessas, despesas com secretária, de marketing e site também podem ser deduzidas, segundo o especialista da Contmed, assim como alguns gastos pontuais, a exemplo de anuidades de conselho de classe e sociedade médica, congressos – incluindo gastos com hospedagem e alimentação – e cursos – inclusive material didático. Para a dedução de gastos com congressos, o contribuinte deve guardar também o certificado de comparecimento dado pelos organizadores.

Livro-caixa é obrigatório para dedução

O controle das despesas a serem deduzidas deve ser feito mês a mês, e é necessário que todas as notas fiscais e comprovantes sejam guardados. 

É obrigatório, para médicos (e outros profissionais) que atuam como pessoas físicas, ter um livro-caixa – nada mais que uma forma de registrar entradas e saídas -para fazer as deduções, e que já está integrado ao Carnê-Leão, um software gratuito disponibilizado pela Receita Federal. Também está disponível por meio de aplicativo para smartphones. 

“Quando fechar o mês, o médico pode fazer a digitação dos dados no Carnê-Leão. Lá você tem os campos para lançar todos os recibos que emitiu como pessoa física, identifica todos os pacientes com CPF, e dentro disso você lança as despesas”, explica Pereira.  

O Carnê-Leão também calcula o valor do DARF (guia para arrecadação de impostos e taxas) devido e já gera o boleto para o pagamento. Além disso, o programa gera o arquivo para importar os dados para o Imposto de Renda de pessoa física, facilitando o processo de declaração.  

O profissional deve atentar para o valor das despesas dedutíveis, escrituradas em livro-caixa, que está limitado ao valor da receita mensal recebida. No caso de excederem as receitas em determinado mês, o excesso pode ser somado às despesas dos meses subsequentes até dezembro do ano-calendário. O excedente de despesas em dezembro não deve ser informado neste mês nem transposto para o próximo ano-calendário.

Faça uma checklist

Para melhor controle dos gastos, Pereira sugere que o médico faça uma checklist de todos as despesas recorrentes, como energia elétrica, aluguel e condomínio, para não se esquecer, eventualmente, de alguma delas. 

Ele também alerta para que os profissionais confiram junto aos municípios onde atuam se há obrigatoriedade de inscrição como profissional autônomo, e se é possível emitir nota fiscal eletrônica como pessoa física – caso de São Paulo, por exemplo. “Nesse caso, não é necessário fazer talão de recibo na gráfica”, diz. 

Para mais informações sobre deduções e livro-caixa, acesse a página da Receita Federal sobre o tema.

Médicos que atuam como PJ

Para médicos que atuam como pessoa jurídica em empresas enquadradas pelo Simples Nacional ou com base no lucro presumido não é possível fazer deduções. Já no caso de atuação em regime de lucro real, o que nem sempre é vantajoso, segundo Pereira, é possível fazer dedução.

No caso do regime de lucro real, obrigatório para empresas que faturam mais de R$78 milhões anuais, as alíquotas incidem diretamente sobre os lucros, sendo 15% de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), além de tributação sobre adicional de lucros, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributação do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento de Seguridade Social (Cofins). É possível fazer deduções de PIS e Cofins de pagamentos a outras empresas, desde que diretamente relacionadas ao serviço prestado pela organização.

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